Termos de Uso
Última Atualização: 14/05/2026

Nós somos Elaine Costa ("Empresa", "nós", "nos", "nossa").

Operamos o site https://oikiamed.carrd.co, bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que se refiram ou vinculem a estes termos legais (os "Termos Legais") (coletivamente, os "Serviços").

Você pode nos contatar por telefone em (55) 19 99855-4944, por e-mail em [email protected].

Estes Termos Legais constituem um acordo legalmente vinculativo feito entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e Elaine Costa, concernente ao seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, você leu, entendeu e concordou em estar vinculado por todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ENTÃO VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE DESCONTINUAR O USO IMEDIATAMENTE.

Todos os usuários que sejam menores na jurisdição em que residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter a permissão de, e ser diretamente supervisionados por, seu pai ou guardião para usar os Serviços. Se você for menor de idade, deve ter seu pai ou guardião ler e concordar com estes Termos Legais antes de você usar os Serviços.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

1. NOSSOS SERVIÇOS

   As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeitaria a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país. Consequentemente, essas pessoas que escolhem acessar os Serviços de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

   Nossa propriedade intelectual
   Somos o proprietário ou o licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo o código fonte, bancos de dados, funcionalidade, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos neles (as "Marcas").

   Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais e tratados no Brasil e ao redor do mundo.

   O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos ou através dos Serviços "COMO ESTÃO" para seu uso pessoal e não comercial ou propósito comercial interno apenas.

   Seu uso de nossos Serviços
   Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, concedemos a você uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para: acessar os Serviços; e baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha acesso adequado, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial ou propósito comercial interno.

   Exceto conforme estabelecido nesta seção, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou explorados de qualquer forma para qualquer propósito comercial, sem nossa permissão expressa prévia por escrito.

   Se você deseja fazer qualquer uso dos Serviços, Conteúdo ou Marcas diferente do estabelecido nesta seção, por favor, dirija sua solicitação para: [email protected].

   Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.

   Suas submissões
   Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços ("Submissões"), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual em tal Submissão. Você concorda que nós seremos os proprietários desta Submissão e teremos direito ao seu uso e disseminação irrestritos para qualquer propósito lícito, sem reconhecimento ou compensação para você.

   Ao nos enviar Submissões, você confirma que leu e concorda com nossas "ATIVIDADES PROIBIDAS" e não postará conteúdo ilegal, assediador, odioso, prejudicial, difamatório, obsceno ou enganoso; renuncia a quaisquer direitos morais sobre tal Submissão; garante que as Submissões são originais ou que você possui as licenças necessárias; e garante que suas Submissões não constituem informações confidenciais.

   Você é exclusivamente responsável por suas Submissões e concorda expressamente em nos reembolsar por quaisquer perdas decorrentes de sua violação desta seção.

3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

   Ao usar os Serviços, você representa e garante que: tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; não tem menos de 13 anos; não é menor de idade na jurisdição em que reside ou, se for, recebeu permissão parental para usar os Serviços; não acessará os Serviços através de meios automatizados ou não humanos; não usará os Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; e seu uso dos Serviços não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

   Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, não atual ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Serviços.

4. PRODUTOS

   Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamos o direito de descontinuar quaisquer produtos a qualquer momento por qualquer motivo. Os preços para todos os produtos estão sujeitos a alterações.

5. COMPRAS E PAGAMENTO

   Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas via Serviços, e em atualizar prontamente as informações da conta e pagamento para que possamos completar suas transações e contatá-lo conforme necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras conforme considerado necessário por nós. Podemos alterar preços a qualquer momento.

   Reservamos o direito de recusar qualquer pedido feito através dos Serviços e de limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido.

6. ATIVIDADES PROIBIDAS

   Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer propósito diferente daquele para o qual disponibilizamos os Serviços. Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

   Recuperar sistematicamente dados dos Serviços para criar coleções ou bancos de dados sem permissão escrita; enganar, defraudar ou tentar obter informações sensíveis de outros usuários; contornar recursos de segurança dos Serviços; depreciar ou prejudicar a nós e/ou aos Serviços; usar informações obtidas dos Serviços para assediar ou prejudicar outra pessoa; fazer uso inadequado de nossos serviços de suporte; usar os Serviços de maneira inconsistente com leis ou regulamentos aplicáveis; envolver-se em enquadramento não autorizado ou vinculação aos Serviços; carregar vírus, cavalos de Tróia ou outros materiais prejudiciais; usar sistemas automatizados para enviar comentários ou mensagens; excluir avisos de direitos autorais de qualquer Conteúdo; tentar personificar outro usuário ou pessoa; carregar qualquer material de spyware ou mecanismos de coleta passiva; interferir ou criar fardo indevido nos Serviços; assediar, incomodar ou ameaçar nossos funcionários ou agentes; tentar contornar medidas de restrição de acesso; copiar ou adaptar o software dos Serviços; decifrar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software dos Serviços; usar sistemas automatizados como aranhas, robôs ou scrapers; fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços; ou usar os Serviços para competir conosco ou para qualquer empreendimento comercial não autorizado.

7. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

   Os Serviços não oferecem aos usuários a possibilidade de enviar ou postar conteúdo. Podemos fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, mas não se limitando a texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições").

8. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

   Você e os Serviços concordam que podemos acessar, armazenar, processar e usar qualquer informação e dados pessoais que você fornecer e suas escolhas.

   Ao enviar sugestões ou outros comentários sobre os Serviços, você concorda que podemos usar e compartilhar tais comentários para qualquer propósito sem compensação para você.

   Não reivindicamos qualquer propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual associados. Você é exclusivamente responsável por suas Contribuições e concorda em nos exonerar de qualquer responsabilidade relacionada a elas.

9. GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS

   Reservamos o direito, mas não a obrigação, de: monitorar os Serviços para violações destes Termos Legais; tomar ação legal apropriada contra qualquer pessoa que viole a lei ou estes Termos Legais; recusar, restringir o acesso a, limitar a disponibilidade de, ou desabilitar qualquer de suas Contribuições; remover dos Serviços arquivos e conteúdo excessivos ou onerosos para nossos sistemas; e gerenciar os Serviços de forma a proteger nossos direitos e propriedade.

10. PRAZO E ENCERRAMENTO

    Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. RESERVAMOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO A E USO DOS SERVIÇOS A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONVÊNIO CONTIDO NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL.

    Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de registrar e criar uma nova conta sob qualquer nome. Reservamos o direito de tomar ação legal apropriada, incluindo buscar reparação civil, criminal e injuntiva.

11. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

    Reservamos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento a nosso critério exclusivo sem aviso. Não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nossos Serviços e não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

    Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Você concorda que não temos responsabilidade alguma por qualquer perda, dano ou inconveniência causados por sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação dos Serviços.

12. LEI APLICÁVEL

    Estes Termos Legais serão regidos e definidos seguindo as leis do Brasil. Elaine Costa e você consentem irrevogavelmente que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em conexão com estes Termos Legais.

13. CORREÇÕES

    Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS EM UMA BASE COMO-ESTÃO E COMO-DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS E SEU USO DELES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E NÃO INFRAÇÃO. NÃO FAZEMOS GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIREMOS RESPONSABILIDADE ALGUMA POR QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES OU OMISSÕES DE CONTEÚDO; LESÃO PESSOAL OU DANO À PROPRIEDADE; ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS NOSSOS SERVIDORES; INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO AOS SERVIÇOS; BUGS, VÍRUS OU SIMILARES TRANSMITIDOS POR TERCEIROS; OU QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS.

15. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

    EM NENHUM CASO SEREMOS NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, CONSEQUENCIAL, EXEMPLAR, INCIDENTAL, ESPECIAL OU PUNITIVO, INCLUINDO LUCRO PERDIDO, RECEITA PERDIDA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DE SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO SE TIVÉSSEMOS SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

16. INDENIZAÇÃO

    Você concorda em defender, indenizar e nos manter inofensivos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários e despesas razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de: uso dos Serviços; violação destes Termos Legais; qualquer violação de suas representações e garantias; sua violação dos direitos de um terceiro; ou qualquer ato prejudicial em direção a qualquer outro usuário dos Serviços.

17. DADOS DO USUÁRIO

    Manteremos certos dados que você transmite aos Serviços para o propósito de gerenciar o desempenho dos Serviços. Embora realizemos backups de rotina regulares dos dados, você é exclusivamente responsável por todos os dados que você transmite ou que se relacionam a qualquer atividade realizada usando os Serviços. Você concorda que não teremos responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados.

18. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES

Política de Privacidade
Última Atualização: 14 de maio de 2026
Data de Vigência: 14 de maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve as diretrizes de Elaine Costa, Brasil, e-mail: [email protected], telefone: (19) 99855-4944 sobre a coleta, uso e divulgação das informações coletadas quando você utiliza nosso site ( https://oikiamed.carrd.co ). (o "Serviço"). Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações conforme esta Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não acesse ou utilize o Serviço.

Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio, e publicaremos a versão atualizada no Serviço. A versão revisada entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Serviço, e o uso continuado do Serviço após esse prazo constituirá sua aceitação da Política revisada. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

1. Seus Direitos:

   Dependendo da legislação aplicável, você pode ter o direito de acessar, retificar ou excluir seus dados pessoais, receber uma cópia deles, restringir ou se opor ao tratamento ativo de seus dados, solicitar o compartilhamento (portabilidade) de suas informações pessoais para outra entidade, revogar qualquer consentimento fornecido para o tratamento de seus dados, registrar uma reclamação junto a uma autoridade competente, entre outros direitos previstos em lei. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos à sua solicitação conforme a legislação aplicável.

   Observe que, caso não permita a coleta ou o tratamento das informações pessoais necessárias, ou revogue o consentimento para tal, você poderá não conseguir acessar ou utilizar os serviços para os quais essas informações foram solicitadas.

2. Cookies e Tecnologias Semelhantes:

   Para saber mais sobre como utilizamos essas tecnologias e sobre suas opções em relação a elas, consulte nossa Política de Cookies.

3. Segurança:

   A segurança das suas informações é importante para nós. Adotamos medidas de segurança razoáveis para evitar a perda, uso indevido ou alteração não autorizada de seus dados sob nosso controle. No entanto, devido aos riscos inerentes, não podemos garantir segurança absoluta e, portanto, não nos responsabilizamos pela segurança das informações transmitidas ao Serviço, o que ocorre por sua conta e risco.

4. Links de Terceiros e Uso de Suas Informações:

   Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Esta Política de Privacidade não abrange as práticas de privacidade de terceiros, incluindo qualquer site ou serviço acessível por meio de links presentes no Serviço. Recomendamos fortemente que você leia a política de privacidade de cada site que visitar. Não temos controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites ou serviços de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.

5. Encarregado de Proteção de Dados / Canal de Atendimento:

   Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento de suas informações disponíveis conosco, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail: [email protected]. Trataremos suas solicitações em conformidade com a legislação aplicável.

Política de Privacidade gerada com CookieYes.

Cookie Policy

O que são cookies?

Como utilizamos os cookies?

Tipos de cookies que utilizamos

Gerenciar preferências de cookies

Cookie Policy generated by CookieYes - Cookie Policy Generator